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A PRAÇA PÚBLICA informa que os dados pessoais recolhidos no âmbito das compras realizadas através da plataforma do Bairro de Albergaria são tratados com os seguintes objetivos:

• Responsável pelo Tratamento de Dados:
  MACORLUX , MANUEL PINTO ALVES VENTURA LDA, enquanto vendedor dos produtos ou serviços adquiridos na plataforma.
• Finalidade e Base Legal:
  Os dados são tratados para gerir o seu pedido, processar a encomenda, emitir fatura, assegurar a entrega e prestar apoio ao cliente. Este tratamento baseia-se na relação contratual estabelecida com o cliente e no cumprimento de obrigações legais.
• Partilha com Terceiros:
  Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços, como empresas de transporte ou contabilidade, apenas na medida do necessário para cumprir a entrega ou obrigações legais.
• Prazo de Conservação:
  Os dados são conservados durante o tempo necessário para a gestão da encomenda e cumprimento de obrigações legais, incluindo prazos fiscais.
• Direitos do Titular dos Dados:
  O cliente pode solicitar o acesso, correção, eliminação ou limitação do uso dos seus dados, ou manifestar oposição ao seu tratamento, entrando em contacto através dos meios disponíveis na plataforma do Bairro de Albergaria, ou por escrito, remetendo a sua comunicação para a seguinte morada: Avenida Bernardino Máximo de Albuquerque, CAVE 11- A-B-C, 3850-076 Albergaria-a-Velha, Portugal.